RDC 07

Prezados Sócios,

Há cerca de quatro anos a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicava a RDC 07. Essa Resolução, que encaminhamos em anexo (RDC 07), determina os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente.

Na época foi determinado que as instituições de saúde teriam dois anos para se adequarem a esses requisitos, ou seja, desde o ano passado nenhuma unidade de terapia intensiva pode funcionar sem se adequar a essa resolução.

Importante ressaltar que tais requisitos se aplicam A TODAS as Unidades de Terapia Intensiva gerais do país, sejam públicas, privadas ou filantrópicas; civis ou militares, sendo que TAMBÉM AS UNIDADES ESPECIALIZADAS devem atender a este Regulamento, acrescentando recursos humanos e materiais que se fizerem necessários para cuidar com segurança dos pacientes que necessitam de cuidados especiais.

A SOTIBA estatutariamente deve estar atenta às condições de trabalho dos seus associados, e além disso tem o papel de promover a defesa dos interesses profissionais dos que atuam em terapia intensiva, zelando pelo funcionamento ético dessas unidades, inclusive no âmbito da defesa profissional.

Desta forma, colocamos como um dos pilares da nossa gestão a divulgação entre os sócios do que vem a ser essa resolução. Entendemos que a SOTIBA não tem papel fiscalizador, mas deve informar a seus associados os pré-requisitos mínimos de funcionamento de uma unidade de terapia intensiva, inclusive alertando aos órgãos competentes sobre eventuais não conformidades.

Pedimos portanto que fiquem atentos! Sinalizem seus diretores técnicos! Observem o número mínimo de profissionais que são exigidos nos plantões. Cobrem que seus coordenadores médicos e não médicos e que seus diaristas sejam devidamente titulados. Alertem sobre a falta de condições de trabalho. Divulguem o texto da RDC internamente nos seus hospitais. Ela interessa a todos que militam na terapia intensiva e também interessa à comunidade, que terá assim um ambiente mais seguro para os seus familiares que precisarem das nossas UTIs.

Estamos construindo uma parceria com CREMEB e partiremos para uma consulta junto a ANVISA e Ministério Público. Seguiremos exemplos de sucesso de outras regionais.

Contamos assim com a ajuda de todos, certos de que unidos alcançaremos uma SOTIBA forte e uma especialidade respeitada.

Att

Gustavo França
Presidente da SOTIBA